Viagens são momentos para relaxar e viver experiências enriquecedoras, estando sozinho ou acompanhado. Porém, alguns fatores da viagem podem se tornar dores de cabeça quando não verificamos todos os passos para um trajeto mais seguro, com empresas de ônibus para viagens de confiança.
O que diz a lei sobre fretamento de ônibus para viagens
O fretamento de ônibus para viagens é uma atividade regulamentada e supervisionada pelo Código Civil, dentro do que abrange o transporte rodoviário, aéreo e ferroviário. O serviço ainda é fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Portanto, a qualidade devida no prestamento de serviço de fretamento e locação de ônibus para excursão, viagens de longa distância, falhas no serviço e prejuízos ao consumidor, bem como habilitação e regularização da documentação dos veículos e dos condutores são de responsabilidade civil no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional.
Os veículos fretados ainda devem ter capacidade para nove ou mais pessoas, os ônibus devem ter até 15 anos de operação, enquanto microônibus e vans até 10 anos de funcionamento, além de estarem sinalizados na categoria para aluguel e oferecer boas condições de limpeza e segurança.
O que saber antes de contratar ônibus para viagens
Para fazer a locação de ônibus para excursão e realizar uma viagem mais segura é preciso verificar se a empresa de transporte atende os requisitos da ANTT. As normas gerais definem que a empresa deve possuir licitação habilitada para atuar junto ao órgão regulador.
A empresa que oferece veículos para locação também precisa ter autorização em dia para conduzir passageiros em período de temporada turística ou em regime eventual. Ao formalizar o contrato, atente-se para alguns quesitos fundamentais:
- definição da linha ou trajeto a ser percorrido;
- prazo de prestação do serviço;
- características e condições técnicas do ônibus, microônibus ou van;
- itinerário, horário de partida e chegada, ponto de parada e pontos de apoio;
- tarifa contratual, revisão de tarifa e procedimento para reajuste ou cancelamento;
- direitos e deveres do contratante;
- penalidades contratuais de ambas as partes;
Os profissionais condutores ainda devem atender alguns requisitos, sendo essenciais possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria D e autorização do Departamento de Estradas e Rodagens para operar ônibus para viagens.
Como fazer a locação de ônibus para excursão
A contratação de ônibus para viagens requer atenção, mas também pode ser feita de forma muito simples quando buscamos por uma empresa de confiança e experiente.
A JC Fretamento e Viagens opera há mais de 25 anos, fazendo parte de grandes viagens por estradas interestaduais com profissionais experientes para que o viajante possa aproveitar cada momento do trajeto com tranquilidade.
Com a empresa, a burocracia também é reduzida e o planejamento é feito por uma equipe atenta às necessidades de cada contratante. Os ônibus para viagens, microônibus e vans da JC ainda contam com poltronas soft para mais conforto, Wi-Fi, refrigerador, aparelho de TV e DVD, ar-condicionado, entre outras comodidades opcionais.
Para saber mais e realizar uma viagem mais segura, respeitando todos os requisitos definidos por lei, entre em contato com o time da JC pelo site e solicite o orçamento de locação de ônibus para excursão para uma experiência inesquecível.
